Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Lula veta FGTS para o saneamento

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Imputação de prática de dois homicídios qualificados por motivo torpe. Inimputabilidade. Absolvição sumária. Medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

OAB-SP quer apuração da verdade

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.